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23 e 24 de Setembro de 2022 / FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES

O Evento conheça Bento Gonçalves...

Bem-vindo à Bento Gonçalves, a Capital Brasileira do Vinho, referência em eventos e turismo. O destino perfeito para quem procura vivências profundas com a história e com os costumes da imigração italiana no Rio Grande do Sul, sem abrir mão de grandes negócios e de uma infraestrutura inigualável.

Poucos destinos oferecem tanto a seus visitantes como Bento. Uma harmonização perfeita entre os melhores vinhos, gastronomia e paisagens apaixonantes. Mas também, com uma infraestrutura invejável pronta para receber de braços abertos um grande evento que posicionou a cidade na rota jurídica e no cenário nacional.

A tão esperada VIII Edição do Congresso Jurídico de Bento Gonçalves traz temas e palestrantes que, de forma dinâmica e eficiente, agregarão na carreira jurídica almejada e no aperfeiçoamento do conhecimento e integração.

Faça sua inscrição.

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ROTEIROS E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

CONHEÇA A TRAJETÓRIA DOS IMIGRANTES ITALIANOS www.bento.tur.br

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PalestrantesConheça os palestrantes...

Tatiana Marcello

Professora de Direito Administrativo. Atuação há mais de 10 anos na preparação para concursos e Exame de Ordem. Advogada na área de direito público.Especialista em Processo Civil pela Universidade Castelo Branco (UCB). Especialista em Direito Civil pela Esade. Professora no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professora na pós-graduação do Grupo Uol Educação. Coautora de mais de 15 livros jurídicos pelas editoras Rideel, Saraiva e Juspodivm. Coautora do Vade Mecum de Direito Administrativo e Constitucional da editora Rideel.

JANE BERWANGER

Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Gradução Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Presidente (2012 a 2018) e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professora de pós-graduação em diversas instituições. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como "Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual". Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.

Aloísio Zimmer

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, MBA em Saneamento Básico pela FESP/London School Economics, com 9 livros publicados no Direito Administrativo e políticas públicas.

ORLANDO FACCINI NETO

Doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa - Portugal. Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura/RS. Juiz da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

ANTONIO ZANETTE

Professor e Coordenador do Curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP. Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO.

JULIANO MADALENA

Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ANDRÉ ROBERTO RUVER

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, guaduado e pós-graduado, lato sensu. Especialista em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1990) em Teoria Geral do Processo e Especialista pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA / RENAESP - 2009), em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática. Atualmente é Professor da Graduação e Pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul, Advogado (OAB RS 92684)e Capitão da RR da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito e assuntos de Segurança pública, com ênfase em Teoria do Estado e Fundamentais (Direito das relações Sociais) e dissertação com a temática "Direitos Humanos: Estado e Sociedade Civil, um estudo a partir da Ótica da Segurança Pública". Doutorando em "Direito Ambiental e Sociedade" da Universidade de Caxias do Sul. (* Aluno regularmente matriculado no programa de POSGRADO (em Direito PENAL) - Doutorado da Faculdad de Derecho da Universidade de Buenos Aires - UBA). Doutorando (PPGDir) pela Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Luiz Henrique M. Dutra

Mestre em Direito. Professor do CEISC. Advogado. Escritor. Palestrante.

Nidal Ahmad

Professor de Direito Penal de Concursos Públicos e preparatórios para a prova da OAB, do Curso Preparatório CEISC, de Santa Cruz do Sul/RS.Professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Pós-graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul; Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Palestrante de Direito Penal. Alguns eventos: Jornada Internacional de Direito, Encontro Jurídico AVEC, Congresso de Direito Cíveis e Criminais, Semana Acadêmica do Curso de Direito Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, Encontro da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas do Piauí, Semana Jurídica Unigran, etc.

Caroline Francescato

Advogada, CEO e fundadora do LinkLei. Professora convidada de pós-graduação.

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Professor dos Cursos de Especialização em Direito da FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Gustavo Fuscaldo

Advogado, Secretário do CINO/SC (Grupo Chief Innovation Officer de Santa Catarina), membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB, membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/SC.

Gustavo Rabay

Sócio do Rabay, Palitot & Cunha Lima Advogados. Fundador da Compliance Academy e Legal Mind. Doutor em Direito pela UnB. Mestre em Direito pela UFPE. Professor Associado da UFPB. Professor de Compliance Digital da LEC.

FERNANDA B. BACCIM

Advogada, Coordenadora da área Tributária no Martinelli Advogados, especialista em Direito Tributario pelo IBET e Mestranda em Direito Tributario na FGV-SP

Mateus Silveira

Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Internacional na Faculdade Dom Alberto. Professor exclusivo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC-RS para exame da OAB e concursos. Advogado. Consultor jurídico de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Instagram e Facebook: @professormateussilveira; Canal no You Tube: Professor Mateus Silveira.

ProgramaçãoConfira os temas e horários...

23 de Setembro – Sexta-feira

17h

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

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19H15MIN

CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA DO VIII CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

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19H45MIN

DRA. TATIANA MARCELLO

ESTABILIDADE: PRIVILÉGIO PARA O SERVIDOR OU GARANTIA PARA A SOCIEDADE?

20H30MIN

DR. ALOÍSIO ZIMMER

A IMPORTÂNCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA O PROJETO DE CIDADES INTELIGENTES

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21H15MIN

DRA. CAROLINE FRANCESCATO

DR. GUSTAVO RABAY

DR. BERNARDO DE AZEVEDO

DR. GUSTAVO FUSCALDO

METAVERSO PARA ADVOGADOS: IMPACTOS E OPORTUNIDADES PARA O DIREITO

22H

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRIMEIRO DIA

24 de Setembro – Sábado

8h

DRA. FERNANDA BANDINELLI BACCIM

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

8h45MIN

DR. ANDRÉ ROBERTO RUVER

SEGURANÇA PÚBLICA: QUESTÃO CRIMINAL E A EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL

9h30MIN

DRA. JANE BERWANGER

DESAFIOS DA ATUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

10h15min

DR. ORLANDO FACCINI NETO

O TRIBUNAL DO JÚRI, ONTEM E HOJE

11h

DR. MATEUS SILVEIRA

A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS PELO BRASIL NA VISÃO DO STF

13h

"WINE BREAK" - DEGUSTAÇÃO DE VINHOS DA SERRA GAÚCHA

Incluso no valor da inscrição.

14H

DR. LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

OS REFLEXOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

14H45min

DR. JULIANO MADALENA

CYBERSECURITY & DIREITO DE DANOS

15h30min

DR. ANTONIO ZANETTE

CONTRATOS AGRÁRIOS: NOVOS PARADIGMAS DO ARRENDAMENTO E DA PARCERIA RURAL

16H15min

DR. NIDAL AHMAD

PARADOXO ENTRE O SISTEMA PUNITIVO E PROCESSUAL BRASILEIRO

Inscrições

Estudantes*

De 20/04 até 21/09/22: R$ 170,00

Local: R$ 170,00

Inscrever-se

*O Estudante de gradução, pós graduação, mestrado ou doutorado, deve enviar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva faculdade (carteira de estudante conforme DECRETO No- 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015 ou DOC. da mensalidade ou comprovante de matrícula), que poderá ser enviado para o e-mail: contato@projeto10eventos.com ou apresentar cópia no momento do credenciamento do evento.

**Meia-entrada aplicada conforme Decreto nº 8.537/15.

Profissionais

De 20/04 até 21/09/22: R$ 220,00

Local: R$ 220,00

Inscrever-se

Para grupos acima de 5 pessoas temos uma condição especial.
Contato através do WhatsApp (54) 99932-6316.

Público Geral

De 20/04 até 21/09/22: R$ 340,00

Local: R$ 340,00

Inscrever-se

Localização do Evento FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES

Fundação Casa das Artes
Rua Herny Hugo Dreher, 127
Bento Gonçalves - RS

CONTATO

Fernando (54) 9.9932-6316
contato@projeto10eventos.com
www.projeto10eventos.com